Quem cuida de uma carteira grande conhece a sensação: casos parecidos demais, petições quase idênticas, os mesmos nomes de novo. Parte disso é natural, porque um mesmo problema atinge muitos clientes. Parte merece um olhar mais atento, sem transformar coincidência em acusação.
O que se repete na carteira
Alguns indícios só aparecem olhando a carteira inteira:
- o mesmo autor em vários processos;
- o mesmo endereço ou CPF do autor em ações diferentes;
- o mesmo advogado do autor em muitas ações com o mesmo pedido;
- o mesmo arquivo juntado em mais de um processo;
- uma ação proposta de novo depois de outra do mesmo autor extinta sem resolução do mérito.
Cada sinal tem explicações inocentes. Um condomínio inteiro pode ter o mesmo problema. Um escritório especializado atende muitos clientes parecidos, e isso é legítimo. Por isso a repetição, sozinha, nunca é conclusão.
O que o próprio processo mostra
- a procuração datada muito antes da ação;
- o CEP do autor em outro estado;
- o comprovante de endereço com sinais de edição;
- texto escondido num anexo;
- instrução escondida num anexo, escrita para enganar a inteligência artificial que lê o processo.
O último item tende a crescer. A Vereditta separa esses trechos antes da leitura e os aponta como indício, em vez de obedecer a eles.
Indício não é prova
Um indício é um ponto para o advogado avaliar, com a evidência ao lado. Não é uma afirmação sobre a conduta de ninguém, e a linguagem reflete isso: a Vereditta descreve o que se repete e onde, sem atribuir intenção. O mesmo advogado em catorze processos é um dado. O que ele significa depende do caso.
O que fazer com um indício
Na maioria das vezes, o indício vira uma pergunta para conferir:
- pedir no processo um documento atualizado, como uma procuração recente;
- conferir se existe outra ação em curso com as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, o que permite alegar litispendência; se a ação for só parecida, cabe avaliar conexão;
- usar o dado na defesa, com a prova, quando ele é relevante;
- registrar o padrão para a gestão da carteira.
Quem decide se o indício entra no processo é o advogado responsável. A Vereditta encontra e organiza.
Por que isso importa para o custo
Em carteiras grandes, o custo também está nos casos parecidos tratados um a um, sem que ninguém perceba o padrão. Um indício bem apontado muda a estratégia de dezenas de processos de uma vez.